Lei nº 25.478, de 12/09/2025
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica
na região do Vale
do Jequitinhonha e Mucuri de Minas
Gerais.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Cria o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para fomentar a agroecologia e a produção orgânica com base em princípios de sustentabilidade, participação social e equidade. Prevê ações de apoio à produção, comercialização, pesquisa, assistência técnica, consumo sustentável, cooperativismo, emancipação feminina, turismo rural e uso de energias renováveis. A implementação conta com a participação de representantes de agricultores familiares e de entidades públicas e privadas ligadas à produção e à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos.
PL PROJETO DE LEI 3025/2021
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/09/2025 Pág. 2 Col. 1
Indexação
Resumo Cria o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para fomentar a agroecologia e a produção orgânica com base em princípios de sustentabilidade, participação social e equidade. Prevê ações de apoio à produção, comercialização, pesquisa, assistência técnica, consumo sustentável, cooperativismo, emancipação feminina, turismo rural e uso de energias renováveis. A implementação conta com a participação de representantes de agricultores familiares e de entidades públicas e privadas ligadas à produção e à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos.
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