Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Projeto Atuar Semeando Amor, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para criação de um centro de triagem e reabilitação animal - Cetas - em Paracatu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para criação de um centro de triagem e reabilitação animal - Cetas - em Paracatu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o andamento das obras da LMG-680, que liga os Municípios de Brasilândia de Minas e Paracatu.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam feitos estudos para a implantação de uma unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Paracatu, para atendimento à região Noroeste do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam feitos estudos para a implantação de uma unidade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Paracatu, para atendimento à região Noroeste do Estado.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos desta Casa pedido de providências a fim de que atue para garantir proteção a Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte das empresas mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa e Paracatu e no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH-MG - pedido de providências para que atue para garantir a proteção de Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte de mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa, Paracatu e outros no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Paracatu, para debater a situação dos barramentos de mineradoras no município, as perspectivas de descomissionamento delas e os possíveis riscos para a população local.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às barragens de contenção de minérios no Município de Paracatu, para debater a situação de suas estruturas e os possíveis riscos para a população municipal.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
