Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Prevê a realização de cursos de primeiros socorros para todos os funcionários de centros de educação infantil no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a manutenção de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22259 2016 - Lei Ordinária
Institui a Semana de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos Primeiros Socorros a Idosos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatório o oferecimento de cursos de primeiros socorros a parturientes nos hospitais e nas maternidades do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E QUEDAS E DOS PRIMEIROS SOCORROS A IDOSOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
