PL PROJETO DE LEI 134/2015
Acrescenta dispositivo à Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna
obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais,
veículos e estabelecimentos que menciona.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2178 de 2015
PL 1453 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Ementa, Dispositivos, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Local, Eventos, Circulação, Pessoas, Ambulância, Veículos, Resgate, Salvamento, Corpo de Bombeiros Militar, Instalação, Equipamentos, Cardiologia, Efeito, Prevenção, Risco de Vida, Utilização, Profissional Habilitado, Referência, Especificação, Modelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2178 de 2015
PL 1453 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Ementa, Dispositivos, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Local, Eventos, Circulação, Pessoas, Ambulância, Veículos, Resgate, Salvamento, Corpo de Bombeiros Militar, Instalação, Equipamentos, Cardiologia, Efeito, Prevenção, Risco de Vida, Utilização, Profissional Habilitado, Referência, Especificação, Modelo.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.