PL PROJETO DE LEI 1453/2015
Altera a Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório
equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e
estabelecimentos que menciona.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 5716 de 2015
Proposições relacionadas
PL 134 de 2015
RQO 2027 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5716 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Local, Eventos, Circulação, Pessoas, Ambulância, Veículos, Resgate, Salvamento, Corpo de Bombeiros Militar, Instalação, Equipamentos, Cardiologia, Profissional Habilitado, Utilização, Efeito, Prevenção, Risco de Vida. Alteração, Ementa, Dispositivos, Referência, Especificação, Modelo, Equipamentos, Cardiologia, Obrigatoriedade, Instalação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 5716 de 2015
Proposições relacionadas
PL 134 de 2015
RQO 2027 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5716 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Local, Eventos, Circulação, Pessoas, Ambulância, Veículos, Resgate, Salvamento, Corpo de Bombeiros Militar, Instalação, Equipamentos, Cardiologia, Profissional Habilitado, Utilização, Efeito, Prevenção, Risco de Vida. Alteração, Ementa, Dispositivos, Referência, Especificação, Modelo, Equipamentos, Cardiologia, Obrigatoriedade, Instalação.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
13/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 12. Anexe-se ao PL 134 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 12. Anexe-se ao PL 134 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.