PL PROJETO DE LEI 5716/2015
ALTERA A LEI N° 15778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TORNA OBRIGATÓRIO
EQUIPAR COM APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO OS LOCAIS, VEÍCULOS E
ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 380 de 2011
RQO 930 de 2015
PL 1453 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 380 2011.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, LOCAL, EVENTOS, CIRCULAÇÃO, PESSOAS, AMBULÂNCIA, VEÍCULOS, RESGATE, SALVAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CARDIOLOGIA, UTILIZAÇÃO, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, EQUIPAMENTOS, CARDIOLOGIA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 380 de 2011
RQO 930 de 2015
PL 1453 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 380 2011.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, LOCAL, EVENTOS, CIRCULAÇÃO, PESSOAS, AMBULÂNCIA, VEÍCULOS, RESGATE, SALVAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CARDIOLOGIA, UTILIZAÇÃO, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, EQUIPAMENTOS, CARDIOLOGIA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1453 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1453 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 380 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 380 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.