PL PROJETO DE LEI 380/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 15778 2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE
TORNA OBRIGATÓRIO EQUIPAR COM APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO OS
LOCAIS, VEÍCULOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 601 de 2007
Proposições anexadas
PL 5716 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 601 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LOCAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, PESSOAS, FREQUÊNCIA, LOCAL.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 601 de 2007
Proposições anexadas
PL 5716 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 601 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LOCAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, PESSOAS, FREQUÊNCIA, LOCAL.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 132 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 132 COL 2.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 100 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 100 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.