PL PROJETO DE LEI 601/2007
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 15778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE
TORNA OBRIGATÓRIO EQUIPAR COM APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO OS
LOCAIS, VEÍCULOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
(ALTERA A RELAÇÃO DOS LOCAIS ONDE DEVERÃO SER INSTALADOS O
APARELHO.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Proposições relacionadas
RQS 307 de 2011
PL 380 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LOCAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, PESSOAS, FREQUÊNCIA, LOCAL.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Proposições relacionadas
RQS 307 de 2011
PL 380 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LOCAL, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, OBSERVAÇÃO, NÚMERO, PESSOAS, FREQUÊNCIA, LOCAL.
Legislação citada LEI 15778 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 380 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 380 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/08/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/08/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 28/8/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 28/8/2008.
26/08/2008
INICIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
26/08/2008
A PRESIDÊNCIA DECLARA ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2008, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA DECLARA ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2008, PÁG 54 COL 1.
20/08/2008
INICIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
14/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 78 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 78 COL 1.
05/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. VISTA AO DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. VISTA AO DEP. DOUTOR RINALDO.
05/09/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RUY MUNIZ SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RUY MUNIZ SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
13/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2007.
04/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.