PL PROJETO DE LEI 1653/2001
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2001
Proposições relacionadas
PL 138 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO. ATRIBUI AO PODER EXECUTIVO A DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE, DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS E DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME AS CARACTERÍSTICAS DE CADA EVENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2001
Proposições relacionadas
PL 138 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO. ATRIBUI AO PODER EXECUTIVO A DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE, DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS E DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME AS CARACTERÍSTICAS DE CADA EVENTO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 138 2003
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 138 2003
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2001, PÁG 22 COL 4.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2001, PÁG 22 COL 4.
31/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
25/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2001, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2001.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2001, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2001.
11/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2001, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 12/9/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2001, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 12/9/2001.
21/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
07/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2001.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2001.