PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2018
Aprova, em conformidade com o disposto no art 62, XXXIV, da Constituição do Estado, a alienação da terra devoluta que especifica.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4095/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
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2 contra
PL PROJETO DE LEI 1929/2015
PL 1929/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1681/2015
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1594/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Ribeirão da Folha - CCDRQRF -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1513/2015
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Minas Novas, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 630/2015
PL 630/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Minas Novas, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5709/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE RIBEIRÃO DA FOLHA - CCDRQRF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4390/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2221/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MINAS NOVAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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