Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Ribeirão da Folha - CCDRQRF -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Minas Novas, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Minas Novas, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE RIBEIRÃO DA FOLHA - CCDRQRF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MINAS NOVAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 21491 2014 - LEI ORDINÁRIA
