Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

40 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1681/2015

Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1513/2015

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Minas Novas, com sede no Município de Minas Novas.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 630/2015

Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Minas Novas, com sede nesse município.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5709/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE RIBEIRÃO DA FOLHA - CCDRQRF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2221/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MINAS NOVAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 32/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUS MINASNOVENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 5041/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO