PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2018
Aprova, em conformidade com o disposto no art 62, XXXIV, da
Constituição do Estado, a alienação da terra devoluta que especifica.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Origem
MSG 353 de 2018
Observação Terra devoluta situada no Córrego Rafael/Sítio Coruja, Município de Minas Novas, com 113,9168ha, em nome de Otaviano Rodrigues da Silva. Distribuído a 1 comissão AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Origem
MSG 353 de 2018
Observação Terra devoluta situada no Córrego Rafael/Sítio Coruja, Município de Minas Novas, com 113,9168ha, em nome de Otaviano Rodrigues da Silva. Distribuído a 1 comissão AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, Minas Novas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
24/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 10. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 26/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 10. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 26/7/2018.