MSG MENSAGEM 353/2018
Encaminha processo de alienação de terra devoluta rural ao Sr Otaviano
Rodrigues da Silva, relativo ao Sítio Coruja - Córrego Rafael,
localizada
no Município de Minas Novas, com área de 113,9168ha, pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda.
Situação atual:
Aprovado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2018
Assunto Encaminha processo de alienação de terra devoluta rural ao Sr Otaviano Rodrigues da Silva, relativo ao Sítio Coruja - Córrego Rafael, localizada no Município de Minas Novas, com área de 113,9168ha, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda.
Proposições relacionadas
PRE 58 de 2018
Observação Distribuída a 1 comissão: CJU.
Resumo Encaminhamento, Cópia, Processo Administrativo, Alienação, Terra Devoluta, Município, Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2018
Assunto Encaminha processo de alienação de terra devoluta rural ao Sr Otaviano Rodrigues da Silva, relativo ao Sítio Coruja - Córrego Rafael, localizada no Município de Minas Novas, com área de 113,9168ha, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda.
Proposições relacionadas
PRE 58 de 2018
Observação Distribuída a 1 comissão: CJU.
Resumo Encaminhamento, Cópia, Processo Administrativo, Alienação, Terra Devoluta, Município, Minas Novas.
Documentos
Tramitação
18/07/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela apresentação de Projeto de Resolução que aprova a alienação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 31. Deu origem a: PRE 58 2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela apresentação de Projeto de Resolução que aprova a alienação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 31. Deu origem a: PRE 58 2018.
11/07/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
06/06/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
09/05/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças.
07/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/3/2017, pág 16. À Comissão de Constituição e Justiça, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/3/2017, pág 16. À Comissão de Constituição e Justiça, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2018.