PL PROJETO DE LEI 1594/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento
Rural Quilombola de Ribeirão da Folha - CCDRQRF -, com sede no Município
de Minas Novas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5709 de 2015
Proposição de Lei PRL 23031 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5709 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5709 de 2015
Proposição de Lei PRL 23031 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5709 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22105 publicada no Diário do Executivo em 7/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22105 publicada no Diário do Executivo em 7/5/2016.
20/04/2016
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23031 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23031 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 5.
20/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
13/04/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
01/04/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
23/03/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Professor Neivaldo, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Professor Neivaldo, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 17.
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 27. Recebido na DHU em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 27. Recebido na DHU em 2/12/2015.
25/11/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.