PL PROJETO DE LEI 5709/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL QUILOMBOLA DE RIBEIRÃO DA FOLHA - CCDRQRF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE MINAS NOVAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 1126 de 2015
PL 1594 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 1126 de 2015
PL 1594 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1594 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1594 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.