Projeto de Lei Nº 4095/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
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Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Participações encerradas.
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