Lei nº 23.388, de 09/08/2019

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Minas Novas.

Informações gerais

Origem

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/08/2019 Pág. 3 Col. 2

Indexação

Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, Minas Novas.

Assunto Geral Utilidade Pública.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 4095/2017