Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre medidas de proteção aos empregados de empresas públicas estaduais incluídas no Programa Estadual de Desestatização que sejam pessoas com deficiência ou tenham dependentes com deficiência ou com síndromes raras, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a política estadual de fomento à entrada e permanência de jovens em carreiras do agronegócio no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o acesso facilitado ao ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre criação de linha de crédito para empreendimento, pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG -, destinada a mulheres vitimas de violência no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a reinserção no mercado de trabalho e a concessão de auxílio financeiro para pais ou responsáveis por pessoas com deficiência cujo cuidado tenha demandado dedicação integral, em caso de falecimento do ente sob sua tutela ou guarda.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a ampliação do número de candidatos convocados, previsto no Edital nº 2/2024, para as próximas etapas do concurso para o cargo de médico-legista, permitindo um melhor aproveitamento dos candidatos qualificados e garantindo maior reforço no setor pericial da PCMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a falta de mão de obra qualificada e as dificuldades enfrentadas por diversos setores produtivos na região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a escassez de mão de obra qualificada no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a ampliação do número de candidatos convocados, previsto no Edital nº 2/2024, para as próximas etapas do concurso para o cargo de médico-legista, permitindo um melhor aproveitamento dos candidatos qualificados e garantindo maior reforço no setor pericial da PCMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho no Estado, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
