RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15417/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para promover a implementação
das ações do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional
– PrEsp – no âmbito das unidades prisionais, com a realização de grupos
de apresentação e grupos reflexivos com pessoas na fase pré-egressa, como
forma de promover o vínculo prévio com o público atendido, favorecendo
seu acompanhamento após a liberdade e o processo de reintegração social;
e ampliar a execução das ações voltadas para a qualificação e inserção
produtiva das pessoas egressas do sistema prisional, com foco na
empregabilidade e na geração de renda, incluindo a oferta de cursos
profissionalizantes e oficinas de desenvolvimento de competências
socioemocionais, de maneira a contribuir para a reinserção social e a
autonomia econômica desse público.
Situação atual:
Rejeitado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para promover a implementação das ações do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PrEsp – no âmbito das unidades prisionais, com a realização de grupos de apresentação e grupos reflexivos com pessoas na fase pré-egressa, como forma de promover o vínculo prévio com o público atendido, favorecendo seu acompanhamento após a liberdade e o processo de reintegração social; e ampliar a execução das ações voltadas para a qualificação e inserção produtiva das pessoas egressas do sistema prisional, com foco na empregabilidade e na geração de renda, incluindo a oferta de cursos profissionalizantes e oficinas de desenvolvimento de competências socioemocionais, de maneira a contribuir para a reinserção social e a autonomia econômica desse público.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para promover a implementação das ações do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PrEsp – no âmbito das unidades prisionais, com a realização de grupos de apresentação e grupos reflexivos com pessoas na fase pré-egressa, como forma de promover o vínculo prévio com o público atendido, favorecendo seu acompanhamento após a liberdade e o processo de reintegração social; e ampliar a execução das ações voltadas para a qualificação e inserção produtiva das pessoas egressas do sistema prisional, com foco na empregabilidade e na geração de renda, incluindo a oferta de cursos profissionalizantes e oficinas de desenvolvimento de competências socioemocionais, de maneira a contribuir para a reinserção social e a autonomia econômica desse público.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 70.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 70.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.