Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação de União de Promoção em Eventos - Aupev -, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado - Consep -, com sede no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado-MG – CONSEP.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da MG-179 que liga o Município de Machado ao de Alfenas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da MG-453 que liga o Município de Paraguaçu ao de Machado.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Beira Rancho, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22551 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cônego Walter, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22156 2016 - Lei Ordinária
Altera a destinação do imóvel doado ao Município de Machado, nos termos da Lei nº 14.969, de 12 de janeiro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios os imóveis cedidos em decorrência da municipalização do ensino, modificada pela Lei nº 18.580, de 14 de dezembro de 2009.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
