PL PROJETO DE LEI 3620/2022
PL 3620/2022
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Elzo Túlio, com sede no
Município de Machado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 387 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 387 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/03/2023
Requerimento da Dep. Marli Ribeiro solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/3/2023, pág 30.
Plenário
Requerimento da Dep. Marli Ribeiro solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/3/2023, pág 30.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
07/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.