Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a destinação do imóvel doado ao Município de Machado, nos termos da Lei nº 14.969, de 12 de janeiro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios os imóveis cedidos em decorrência da municipalização do ensino, modificada pela Lei nº 18.580, de 14 de dezembro de 2009.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultureira de Fomento à Cultura, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DOURADINHO - ASDECOD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21614 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21532 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE MACHADO, NOS TERMOS DA LEI 14969, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS OS IMÓVEIS CEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO, MODIFICADA PELA LEI 18580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR LINDOLFO DE SOUZA DIAS.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 21391 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTUREIRA DE FOMENTO À CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS TREZENTOS - ASCOBATRE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20545 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ÁREA DE ESPORTE E LAZER, PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL). (DESTINAÇÃO ALTERADA PELO SUBSTITUTIVO 1: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 20005 2012 - LEI ORDINÁRIA
