PL PROJETO DE LEI 2044/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DE POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17698 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
57 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3434/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E AGRICULTURA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1347/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15337 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 549/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MACHADO, NO LUGAR DENOMINADO PRAÇA CORINA DIAS.
Autoria: DEPUTADO FERRAZ CALDAS (PMDB)
Situação: LEI 8688 1984 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1660/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3616 1965 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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