Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recapeamento asfáltico da LMG- 738, entre Douradinho e Santa Rosa.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Poder Legislativo Municipal e Centro de Atendimento ao Cidadão – CEAC.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto Elzo Túlio, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão