Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia da Polícia Civil em Machado; e para adequação de duas viaturas tipo caminhonete destinadas à referida delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia da Polícia Civil em Machado; e para adequação de duas viaturas tipo caminhonete destinadas à referida delegacia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Ação Natal Feliz Todo Dia, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Radical Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca – pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e nas demais políticas públicas estaduais pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão nos Municípios de Machado e Conceição de Aparecida, no Sul do Estado, em recentes operações da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com especial atenção à criança de 12 anos que se encontrava entre os resgatados.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto "Mãos Dadas", no Município de Machado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca – pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e nas demais políticas públicas estaduais pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão nos Municípios de Machado e Conceição de Aparecida, no Sul do Estado, em recentes operações da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com especial atenção à criança de 12 anos que se encontrava entre os resgatados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
