Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25116 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o CT Caminho de Luz, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Instituto Monte Olimpo, com sede no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Município de Poços de Caldas.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23987 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Machadense de Artes e Ciências - Imac -, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23616 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Cultivar, com sede no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Cultivar Soluções Ambientais.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23297 2019 - Lei Ordinária
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 20005, de 3 de janeiro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: LEI 23242 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de unidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de unidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
