Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1188/2019

Dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 907/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - UTIs - adulto, neonatal e pediátrico, âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 23789 2021 - Lei Ordinária

14 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4415/2017

Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4229/2017

Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 711/2015

Dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde em Casa.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5523/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL REGIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1213/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5072/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO