Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

38 projetos encontrados

RQC

11448/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN

7147/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN

7146/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN

7145/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para instituição da assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC

8998/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.