Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV E SEU TRATAMENTO PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 17344 2008 - LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - AIE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16938 2007 - LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - AIE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV E SEU TRATAMENTO PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DO EXAME DE MACHADO GUERREIRO PARA O FIM DE CONTRATAÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL PELAS ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES ESPORTIVAS.
Autoria: DEPUTADO DIRCEU PEREIRA (PMDB)
Situação: LEI 10144 1990 - LEI ORDINÁRIA
