PL PROJETO DE LEI 1176/1988
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DO EXAME DE MACHADO GUERREIRO PARA O FIM DE CONTRATAÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL PELAS ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES ESPORTIVAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10144 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10144 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10848 1990
Indexação
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10848 1990
Indexação
Tramitação
25/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10144 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10144 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
10/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 646/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10848 PARA SANÇÃO.
Coordenação, Redação e Revisão
REMESSA DO OFÍCIO 646/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10848 PARA SANÇÃO.
29/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
14/03/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/3/1990.
Plenário
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/3/1990.
07/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/1990.
Comissão de Saúde
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/1990.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 1/12/1989.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 1/12/1989.
25/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DIRCEU PEREIRA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1989.
Comissão de Saúde
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DIRCEU PEREIRA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1989.
05/10/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DIRCEU PEREIRA. A COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 5/10/1989.
Plenário
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. DIRCEU PEREIRA. A COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 5/10/1989.
30/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989.
Comissão de Saúde
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989.
29/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989. RECEBIDO NA CS EM 30/6/1989.
Comissão de Constituição e Justiça
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989. RECEBIDO NA CS EM 30/6/1989.
21/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE. RECEBIDO NA CCJ EM 21/6/1989.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE. RECEBIDO NA CCJ EM 21/6/1989.
18/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Plenário
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.