Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo de ingressos na categoria de ingresso social para partidas de futebol no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o setor empresarial e os municípios sobre a importância da Lei de Incentivo ao Esporte e do ICMS Esportivo para o financiamento ao esporte no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proibição, por parte da Confederação Brasileira de Futebol, das transmissões de rádio e "web" que utilizam imagens produzidas no local das partidas, com foco nos narradores e em outros profissionais envolvidos nas transmissões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública pela Mesa, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública pela Mesa da Assembleia, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de incentivo ao esporte para pessoas idosas e de envelhecimento ativo e saudável.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prescrição de exercício físico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do boxe.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, situada em Esmeraldas, e para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com Fábio de Castro Militão, autor do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
