RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17219/2026
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério do Esporte e ao Ministério dos Povos Indígenas pedido de providências para o fomento aos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério do Esporte e ao Ministério dos Povos Indígenas pedido de providências para o fomento aos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério do Esporte e ao Ministério dos Povos Indígenas pedido de providências para o fomento aos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2026
Remessa do Ofício 703 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF Paulo Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 703 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF Paulo Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, Brasília - DF
07/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/4/2026.