Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E VAQUEJADAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO ESTADUAL REGIONALIZADO, MODALIDADE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA O IDOSO E PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS COMO RODEIOS E VAQUEJADAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
