Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede às pessoas com deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado, em todas as competições esportivas que se realizarem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe a realização de eventos denominados rodeios e vaquejadas no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece cota para a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado a famílias com renda de até um salário mínimo.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede às pessoas portadoras de deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado, em todas as competições esportivas que se realizarem.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E VAQUEJADAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO ESTADUAL REGIONALIZADO, MODALIDADE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA O IDOSO E PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS COMO RODEIOS E VAQUEJADAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
