Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para apoiar os municípios, técnica e financeiramente, na execução da política estadual de saúde mental, bem como fortalecer os componentes da rede de atenção psicossocial, respeitando os direitos previstos na política nacional de saúde mental e as diretrizes dessa rede.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de ação, no âmbito da rede de atenção psicossocial, com o fim de promover a integração social dos pacientes com transtorno mental e suas famílias, especialmente na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui ações de Apoio Psicológico, Reabilitação e Reintegração Social para Vítimas de Queimaduras e suas Famílias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o motivo da ausência de formação de todas as equipes de saúde e atendimento psicossocial nesse município, após habilitação dessas equipes para atendimento no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Pnaisp.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o motivo da ausência de formação de todas as equipes de saúde e atendimento psicossocial nesse município, após habilitação dessas equipes para atendimento no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Pnaisp.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de providências para a mudança imediata das dependências do Centro de Atenção Psicossocial I - Caps I - de São Joaquim de Bicas, para garantia de atendimento com qualidade aos usuários da saúde mental e aos profissionais, tendo em vista a inequação do ímóvel onde atualmente são realizados os atendimentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Joaquim de Bicas pedido de informações sobre as condições de funcionamento do serviço e do público atendido, consubstanciadas em relatórios detalhados sobre as atividades realizadas, a equipe profissional, as adequações necessárias e a previsão de mudança para atendimento com qualidade dos usuários e profissionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de informações, atualizadas, sobre as condições de funcionamento e de atendimento do Centro de Atendimento Psicossocial I - Caps-I - desse município, consubstanciadas em relatórios detalhados sobre as atividades realizadas, a equipe profissional, as adequações necessárias e a previsão de mudança para atendimento com qualidade aos usuários e profissionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Joaquim de Bicas pedido de informações sobre as condições de funcionamento do serviço e do público atendido no Centro de Atendimento Psicossocial I - Caps-I - desse município, consubstanciadas em relatórios detalhados sobre as atividades realizadas, a equipe profissional, as adequações necessárias e a previsão de mudança para atendimento com qualidade dos usuários e profissionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de providências para a mudança imediata das dependências do Centro de Atenção Psicossocial I - Caps I - de São Joaquim de Bicas, para garantia de atendimento com qualidade aos usuários da saúde mental e aos profissionais, tendo em vista a inequação do ímóvel onde atualmente são realizados os atendimentos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
