RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18848/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e
contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº
14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 117.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 117.
10/12/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 112.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 112.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.