RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20811/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de
providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a fortalecer a
Rede de Atenção Psicossocial no município, com a realização das ações que
menciona, para garantir atendimento integral e adequado à população em
situação de rua.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no município, com a realização das ações que menciona, para garantir atendimento integral e adequado à população em situação de rua.
Proposições relacionadas
RQN 17671 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no município, com a realização das ações que menciona, para garantir atendimento integral e adequado à população em situação de rua.
Proposições relacionadas
RQN 17671 de 2026
Indexação
Tramitação