RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20215/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Proposições relacionadas
RQN 17650 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Proposições relacionadas
RQN 17650 de 2026
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.