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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20215/2026

RQC

20215/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços do Centro-Dia e dos centros de convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços do Centro-Dia e dos centros de convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais.
Proposições relacionadas Documento RQN 17650 de 2026
Indexação
Assistência Psicossocial
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Investimento Público
Pessoa com Deficiência
Tramitação
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