RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17650/2026
RQN 17650/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e
Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de
apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20215 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20215 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços Centro-Dia e Centro de Convivência no Estado, inclusive com a disponibilização de apoio material e financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.