PL PROJETO DE LEI 1589/1965
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU A AQUISIÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3550 1965 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU A AQUISIÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3550 1965 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPRENSA OFICIAL E CRIA A AUTARQUIA "ESTÁDIO MINAS GERAIS".
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA "VITAL BRASIL", COM SEDE NA CIDADE DE CAMPANHA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DA "CASA VITAL BRASIL")
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: LEI 3400 1965 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3404 1965 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA JOÃO PINHEIRO, EM BELO HORIZONTE.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3105 1964 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS", EM MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO EXPEDITO TAVARES UDN
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CASTRO PIRES (PSD)
Situação: LEI 2424 1961 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE JURUAIA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2394 1961 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A SOCIEDADE MINEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Autoria: DEPUTADO HÉLVIO MOREIRA (PTB)
Situação: LEI 2210 1960 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS, NA CIDADE DE MONTES CLAROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2363 1961 - LEI ORDINÁRIA