PL PROJETO DE LEI 1321/1965
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPRENSA OFICIAL E CRIA A
AUTARQUIA "ESTÁDIO MINAS GERAIS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1965
Origem
MSG 512 de 1965
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1965
Origem
MSG 512 de 1965
Indexação
Tramitação
16/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 11/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 28/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 11/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 28/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1965