PL PROJETO DE LEI 1589/1965
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU A AQUISIÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS
PARA JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3550 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3550 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1965
Proposição de Lei PRL 3983 1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, RESIDÊNCIA, JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1965
Proposição de Lei PRL 3983 1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, RESIDÊNCIA, JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Tramitação
31/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 TRANSPORTES SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 12/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 TRANSPORTES SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 21/8/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 12/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1965