Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 3.696, de 2023, o Projeto de Lei da Cota de Tela, e colher sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 1.314/2023, que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização, nas escolas estaduais, do evento denominado "Dia D" e sobre as temáticas abordadas nas palestras, "workshops", oficinas e rodas de conversa desse evento, esclarecendo-se se essa secretaria tem conhecimento da utilização de músicas que fazem apologia às drogas, ao sexo livre e ao crime nas atividades realizadas no "Dia D", em especial na Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte .
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Canção - Festur - realizado no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25357 2025 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, criada em 1969 e localizada no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25208 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Teatro do Vale Jequitinhonha - Festeje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a política estadual de estímulo às sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25318 2025 - Lei Ordinária
Institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Fábio Avelar (AVANTE) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a obra de Mark Gladston (Verono).
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
