Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 25041 2024 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra do bandoneonista Rufo Herrera, compositor e concertista, e de sua influência e contribuição para a cultura mineira e brasileira e para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com o citado artista.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Catopês realizada em Montes Claros.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas, na especialidade "músico", uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado