Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizados, em caráter prioritário, concursos para policiais militares músicos, os quais não ocorrem desde 2015, tendo em vista a preocupação quanto à falta de requisitos, em breve, para o ingresso nos cursos de formação de oficiais militares músicos, a desativação das bandas no interior do Estado e a insuficiência desse efetivo no Centro de Atividades Musicais - CAM - da PMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG -, em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos pelos quais empresas com Cnae 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - e Cnae 5912-0/99 - atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - encontram-se impedidas de operar com o BDMG; e, caso não haja o citado impedimento por parte do BDMG, sejam solicitadas informações sobre os programas de financiamento atualmente praticados pelo banco que impedem a adesão pelas referidas empresas, citando-se os motivos do impedimento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o filme "Estrada Natural", produzido por Emerson Penha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG -, em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos pelos quais empresas com Cnae 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - e Cnae 5912-0/99 - atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - encontram-se impedidas de operar com o BDMG; e, caso não haja o citado impedimento, sejam solicitadas informações sobre os programas de financiamento atualmente praticados pelo banco que impedem a adesão pelas referidas empresas, citando-se os motivos do impedimento.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Luana Tolentino.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24827 2024 - Lei Ordinária
