Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas, ações e recursos investidos pelo Estado em prol das bandas em Minas Gerais, entre 2019 e 2023, bem como quantas e quais bandas foram contempladas e se há previsão de novos editais para esse segmento da música.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a Aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 24504 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Movimento Hip Hop para o Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que institui a Semana do Hip Hop, a ser comemorada anualmente em agosto, de forma que o movimento tenha o respaldo institucional nas políticas culturais do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Ailton Krenak por sua indicação à Academia Mineira de Letras, primeiro indígena a assumir uma cadeira em academias no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cancelamento do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a", da Cia. de Dança do Palácio das Artes, e a prática de possível ato de censura do governo do Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cancelamento por parte do governo de Minas do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a" da Companhia de Dança do Palácio das Artes - CPDA -, que tinha previsão contratual para ser reapresentada em março de 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
