PL PROJETO DE LEI 577/2023
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
564 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1477/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância da produção cinematográfica do diretor Helvécio Ratton e para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o diretor e a equipe técnica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1341/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça m.a.n.i.f.e.s.t.a, inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12 4 2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1339/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a., esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1465/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os 50 anos do "hip- hop" e sua relevância como movimento artístico e cultural.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1425/2023
RQN 1425/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12/4/2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1426/2023
RQN 1426/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1329/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1237/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1190/2023
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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