RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1237/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019
e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento
existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no
âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da
Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual
no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1329 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores investidos nos exercícios de 2019 a 2022 no setor audiovisual mineiro por meio dos mecanismos de financiamento e incentivo previstos no Capítulo III da Lei Estadual nº 22.944, de 15/1/2018, e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam –, de que trata o Decreto Estadual nº 47.564, de 19/12/2018.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores investidos nos exercícios de 2019 a 2022 no setor audiovisual mineiro por meio dos mecanismos de financiamento e incentivo previstos no Capítulo III da Lei Estadual nº 22.944, de 15/1/2018, e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam –, de que trata o Decreto Estadual nº 47.564, de 19/12/2018.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 3.
20/03/2025
Remessa do Ofício 479 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 479 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
20/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 169.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 169.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.