PL PROJETO DE LEI 1144/2023
PL 1144/2023
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a casa "Caixa
Preta", no Município de Ouro Fino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2023
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Lei 1144 2023 e solicitando a juntada da Lei Municipal de Ouro Fino 3094 2023 à referida proposição. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 20. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 166, retificando o remetente do ofício.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Lei 1144 2023 e solicitando a juntada da Lei Municipal de Ouro Fino 3094 2023 à referida proposição. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 20. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 166, retificando o remetente do ofício.
31/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
10/08/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.