RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3970/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
Federal nº 3.696, de 2023, o Projeto de Lei da Cota de Tela, e colher
sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 1.314/2023, que
institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de
produção independente nas salas de cinema no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 3.696, de 2023, o Projeto de Lei da Cota de Tela, e colher sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 1.314/2023, que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema no Estado.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 3.696, de 2023, o Projeto de Lei da Cota de Tela, e colher sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 1.314/2023, que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema no Estado.
Indexação
Tramitação