Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição, a vocação e o talento musical do Município de São Brás do Suaçuí e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de formação em dança, capoeira e música nas escolas estaduais da região de Ipatinga.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a elaboração de um cronograma para a apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais nos terminais de transporte coletivo metropolitano, tendo em vista a importância desses terminais para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a relevância dessa importante instituição musical.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25680 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25901 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 24916 2024 - Lei Ordinária
Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas públicas e privadas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25209 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do projeto Arte Contemporânea em Movimento, aprovado no edital do Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna, e promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com seu criador, o artista Saulo Tironi Silva.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para prorrogação ou reabertura do prazo estabelecido para as inscrições nos dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo, em que está prevista a destinação de R$ 182.397.750,52 milhões aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais e que se encerrará às 18 horas do dia 28 de outubro, hora de Brasília.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
