PL PROJETO DE LEI 1786/2023
PL 1786/2023
Agora
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Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de
natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica
Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
8 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 247.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 247.
15/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
21/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
20/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
20/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 43.
13/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
07/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.