Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra "Torpes Labéus: diário da pandemia fascista brasileira", escrita por Levon Nascimento, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na Comissão de Cultura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência publica para apresentação do livro "Ouro Preto e o Futuro", dos autores Ronaldo Guimarães Gouvêa e Marcos Fontoura de Oliveira, ilustrado por Marcelo Fontoura de Oliveira, que aborda a temática da mobilidade e acessibilidade urbana em cidades históricas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido o direito à movimentação dos servidores lotados nos conservatórios estaduais de música de Minas Gerais, conforme as Leis 7109, de 1977, e 869, de 1952.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido o direito à movimentação dos servidores lotados nos conservatórios estaduais de música de Minas Gerais, conforme as Leis 7109, de 1977, e 869, de 1952.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara o samba mineiro patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei nº 3.797/2022, do deputado Mauro Tramonte, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas que estão sendo executadas para a promoção do cinema nacional e mineiro em Minas Gerais e as parcerias que estão vigentes com o objetivo de fomentar o setor audiovisual e o valor a elas destinado nos últimos 5 anos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
