Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos estudantes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite), e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o ilustrador.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas que estão sendo executadas para a promoção do cinema nacional e mineiro em Minas Gerais e as parcerias que estão vigentes com o objeto de fomento ao setor audiovisual e o valor a elas destinado nos últimos 5 anos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos nossos estudantes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra, seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25187 2025 - Lei Ordinária
